​Apresentamos a Política de Privacidade da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM), elaborada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislações aplicáveis, para assegurar a transparência no tratamento dos dados pessoais dos nossos membros, parceiros e utilizadores do nosso website.

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1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

A Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM), com sede em [inserir morada completa], é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais.

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2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Informações de Identificação: Nome completo, número de identificação civil, data de nascimento.

• Informações de Contacto: Endereço de e-mail, número de telefone, morada.

• Dados Profissionais: Formação académica, área de especialização, instituição/empresa onde trabalha.

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3. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:

• Gestão de Sócios: Processamento de inscrições, gestão de quotas, comunicação de eventos e atividades da SPM.

• Comunicações: Envio de newsletters, informações sobre congressos, workshops e outras iniciativas relacionadas com a ciência dos materiais.

• Cumprimento Legal: Satisfação de obrigações legais e regulamentares aplicáveis à SPM.

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4. Fundamento Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados baseia-se nos seguintes fundamentos legais:

• Execução de Contrato: Necessário para a gestão da relação com os sócios.

• Consentimento: Para o envio de comunicações de marketing e newsletters.

• Interesse Legítimo: Para a promoção das atividades da SPM e interação com a comunidade científica.

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5. Partilha de Dados com Terceiros

A SPM poderá partilhar os seus dados pessoais com:

• Entidades Subcontratadas: Prestadores de serviços que processam dados em nome da SPM, como serviços de alojamento web e gestão de eventos.

• Autoridades Competentes: Quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais.

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6. Direitos dos Titulares dos Dados

Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

• Direito de Acesso: Obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos.

• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

• Direito ao Apagamento: Pedir a eliminação dos seus dados pessoais, quando aplicável.

• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins específicos, como marketing direto.

• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados pessoais num formato estruturado e de uso comum ou solicitar a transferência para outra entidade.

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Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do e-mail [inserir e-mail de contacto].

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7. Segurança dos Dados

A SPM implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou alteração.

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8. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos ou conforme exigido por lei.

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9. Alterações a esta Política de Privacidade

A SPM reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que consulte regularmente esta página para estar informado sobre quaisquer alterações.

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10. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

• E-mail: [inserir e-mail de contacto]

• Morada: [inserir morada completa da SPM]

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Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em [inserir data].​